Aceitação dos termos

O acesso ou uso deste site implica aceitação integral dos presentes Termos. Leia atentamente e, caso tenha dúvidas, entre em contacto antes da utilização dos nossos serviços.

Definições

Alguns termos nesta página têm significado específico para garantir clareza e transparência.

Utilização dos serviços

O acesso ao site é permitido conforme descrito nos Termos. Poderão ser definidos requisitos de registo para áreas restritas.

Elegibilidade

Podem aceder ao site maiores de 18 anos, residentes ou não em Portugal, desde que concordem com estes Termos.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a não violar direitos de terceiros, protegendo os meios digitais do site.

• •

  Fornecer apenas informações verdadeiras nos formulários

• •

  Respeitar avisos de privacidade e cookies

• •

  Usar o site conforme normas legais e éticas

• •

  Não tentar acesso não autorizado a sistemas

Condutas proibidas

É proibida a utilização para fins ilícitos ou para prejudicar outros.

• •

  Utilizar o site para disseminar malware ou conteúdos ofensivos

• •

  Desrespeitar direitos autorais e de marca registada

• •

  Capturar ou explorar dados de terceiros sem autorização

• •

  Alterar ou danificar partes da infraestrutura do domínio

• •

  Enganar outros utilizadores ou simular identidade alheia

Propriedade intelectual do conteúdo

Todo o conteúdo integra direitos de propriedade da Alusalumsa ou de terceiros autorizados. Nenhuma licença de uso fora destas condições é concedida sem autorização formal.

Conteúdos enviados pelo utilizador

O utilizador é responsável pelo conteúdo enviado e autoriza domínio a utilizá-lo conforme necessário para operação e melhoria dos serviços.

Privacidade e tratamento dos dados

Os termos de privacidade da Alusalumsa respeitam o RGPD e legislação portuguesa vigente, detalhando finalidades, prazos e direitos dos titulares.

Isenção e limitações de responsabilidade

O uso do site é feito sob inteira responsabilidade do utilizador.

Limitações de responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por danos indiretos, perda de oportunidades ou decisões baseadas em hipóteses não comprovadas.

Indemnização

O utilizador concorda em reparar danos à Alusalumsa decorrentes de condutas impróprias.

Resolução de conflitos e jurisdição

Disputas serão tratadas segundo as leis portuguesas e europeias.

Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação de Portugal e União Europeia.

Cessação

Reservamo-nos ao direito de suspender o serviço em caso de violação destes Termos, sem aviso prévio.

Alterações

Os Termos podem ser modificados sempre que necessário; consulte regularmente para atualizações.

Separabilidade

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes Termos representam a totalidade do acordo entre as partes sobre a utilização deste site.